Termos e Condições de Navegação do Portal SILVESTRE SAÚDE

A OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.774.736/0001-42, com sede na Rua Dezenove de Fevereiro, 140, 3ª andar, Botafogo – Rio de Janeiro – RJ (“SILVESTRE SAÚDE”) é uma empresa atuante no setor de saúde suplementar que oferece a seus beneficiários produtos diversificados e inovadores de assistência à saúde, como planos médicos e odontológicos com abrangência nacional ou internacional, por meio de sua rede própria e também vasta rede de prestadores de serviços médico-hospitalares e odontológicos credenciados.

Quando utilizadas neste documento, as expressões abaixo terão as seguintes definições:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências eletrônicas não desejadas, como publicidade em massa e correntes, pelo bloqueio de mensagens ou da movimentação de tais mensagens pasta específica.

Malware: Um código malicioso, programa malicioso, software nocivo, software mal-intencionado ou software malicioso, é um programa de computador destinado a infiltrar-se em um sistema de computador alheio de forma ilícita, com o intuito de causar alguns danos, alterações ou roubo de informações.

Beneficiários: clientes dos serviços prestados pela SILVESTRE SAÚDE, vinculados a um Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Médica/Odontológica por meio de um contrato individual ou coletivo.

Conta de Acesso: credencial de um visitante cadastrado, definida por um nome de usuário e senha que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do Portal SILVESTRE SAÚDE.

Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal SILVESTRE SAÚDE.

Link: terminologia para endereço de internet.

Logs: Registros de atividades do visitante realizadas no Portal SILVESTRE SAÚDE. 

Portal SILVESTRE SAÚDE: Designa o endereço eletrônico https://www.silvestresaude.com.br e seus subdomínios.

Site: Denominação para páginas de internet.

Usuários: Visitantes que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal SILVESTRE SAÚDE por meio de sua Conta de Acesso.

Visitante: Pessoas pertencentes ao público geral, que navegam pelo Portal SILVESTRE SAÚDE e não tenham se registrado com sua Conta de Acesso.

Cookies: Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é colocado no navegador da web ou no disco rígido do seu computador ou dispositivo móvel quando você visita um website para que o site possa lembrar de seu acesso. Os cookies contêm informações que são transferidas para o disco rígido de seu computador. Com os cookies, podemos reconhecer as informações de suas preferências, monitorar suas transações e facilitar a administração efetiva do website. É importante notar que os cookies geralmente não coletam nenhum tipo de informação ou dado pessoal armazenado no disco rígido de seu computador ou dispositivo móvel.

1.1 O Portal SILVESTRE SAÚDE é dedicado a atender Visitantes, Beneficiários, Credenciados e Corretores da SILVESTRE SAÚDE, prestar informações relevantes e de apoio sobre os serviços prestados e permitir a contratação on-line de planos médicos e odontológicos.

1.2 O Portal SILVESTRE SAÚDE foi desenvolvido para ser utilizado por seres humanos com os propósitos indicados acima, sendo vedado o uso do Portal SILVESTRE SAÚDE para qualquer outro propósito que não estes.

1.3 O ônus de arcar com os meios necessários para navegar Portal SILVESTRE SAÚDE, incluindo os requisitos para o acesso à Internet é dos Visitantes e Usuários.

1.4 Aos Visitantes e Usuários não é permitido:

Acessar as áreas de programação de Portal SILVESTRE SAÚDE, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte das atividades de Tecnologia da Informação da SILVESTRE SAÚDE, sob pena de responsabilização perante as penas previstas na legislação e ser obrigado a reparar os danos que causar.

Copiar, modificar, traduzir, reproduzir, divulgar, publicar, transmitir, distribuir, alugar, sublicenciar, emprestar, realizar ou permitir que se realize engenharia reversa ou, de outra maneira, dispor das funcionalidades, recursos e banco de dados do Portal SILVESTRE SAÚDE.

Utilizar aplicações do tipo malware de mineração de dados de qualquer tipo, bem como qualquer aplicação que atue de modo automatizado tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades pena de responder o sujeito pelas penas previstas na legislação e ser obrigado a reparar os danos que causar.

2.1 A forma de apresentação do Portal SILVESTRE SAÚDE, seu layout, estrutura e textos podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações, levando-se em consideração a conveniência da SILVESTRE SAÚDE.

2.2 A SILVESTRE SAÚDE envida seus melhores esforços para assegurar disponibilidade contínua e permanente do Portal SILVESTRE SAÚDE. Entretanto, na hipótese eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de responsabilidade, podem ser verificadas instabilidades e indisponibilidades. Visitantes e Usuários não têm direito de exigir disponibilidade do Portal SILVESTRE SAÚDE conforme melhor lhes convier nem de pleitear indenização ou reparação de danos em caso o Portal SILVESTRE SAÚDE fique indisponível por qualquer motivo.

2.3 A SILVESTRE SAÚDE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Visitantes e Usuários causados por falhas de sistema, servidor ou de conexão do Visitante ou Usuário à Internet, ainda que tais danos sejam decorrentes de condutas de terceiros por ações de softwares maliciosos como vírus (tipo cavalo de troia e outros) que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Visitantes e Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal da SILVESTRE SAÚDE, nem pela transferência de informações, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos aqui contidos.

2.4 Ao visitar o Portal SILVESTRE SAÚDE, Visitantes e Usuários podem acionar os links para outros sites em busca de informações que lhes sejam úteis ou interessantes. A SILVESTRE SAÚDE não endossa e não é responsável pela navegação de Visitantes e Usuários nos links externos contidos no Portal SILVESTRE SAÚDE, cabendo aos Visitantes e Usuários avaliarem o conteúdo, precisão e acessibilidade desses sites, além de realizar a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do Portal SILVESTRE SAÚDE de referidos sites externos. Também não é a SILVESTRE SAÚDE responsável em caso de dano, defeito, erros, omissões ou prejuízo eventualmente causado pelo acesso a referidos sites.

2.5 Os Visitantes e Usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo e mensagens enviadas ao Portal SILVESTRE SAÚDE. A SILVESTRE SAÚDE não é responsável pelo teor de suas mensagens, devendo os Visitantes e Usuário zelar pela a qualidade do uso da plataforma. A SILVESTRE SAÚDE pode, mas não está obrigada a, restringir ou remover qualquer forma de conteúdo de mensagens que violarem estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade do Portal SILVESTRE SAÚDE ou que seja de algum modo danoso a nós, nossos clientes ou terceiros.

3.1 O Portal SILVESTRE SAÚDE utilizará como principal canal de comunicação com seus Visitantes e Usuários o e-mail informado durante a interação com o site; poderá, ainda, utilizar outros meios de comunicação informados e escolhidos pelos Visitantes e Usuários.

3.1.1 O Portal SILVESTRE SAÚDE utilizará como principal canal de comunicação com seus Visitantes e Usuários o e-mail informado durante a interação com o site; poderá, ainda, utilizar outros meios de comunicação informados e escolhidos pelos Visitantes e Usuários.

3.1.2 É dever dos Visitantes e Usuários deixar seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais que tenham como remetente o Portal SILVESTRE SAÚDE, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4.1 No documento denominado Política de Privacidade do Portal SILVESTRE SAÚDE, que é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso, estão indicadas as principais regras que regulam o tratamento dado às informações pessoais coletados de Visitantes e Usuários durante a navegação no Portal SILVESTRE SAÚDE.

4.2 Caso algum item que trate de privacidade de informações pessoais nestes Termos de Uso conflite com a Política de Privacidade do Portal SILVESTRE SAÚDE, prevalecerá o descrito na política.

5.1. O Portal SILVESTRE SAÚDE obriga-se para com Visitantes e Usuários a:

5.1.1 Manter o ambiente virtual seguro e adotar todas as salvaguardas necessárias para evitar acesso indevido por terceiro.

5.1.2 Preservar a funcionalidade do site, disponibilizando links integrais não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade e facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3 Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que Visitantes e Usuários consigam obter ter visibilidade exata das operações realizadas.

5.1.4 Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e a confidencialidade e a privacidade das informações pessoais inseridas nas funcionalidades do Portal SILVESTRE SAÚDE, dando acesso a tais informações somente ao próprio Usuário e aos agentes internos da SILVESTRE SAÚDE que precisarem ter acesso a tais informações para a prestação dos serviços de assistência médica e odontológica.

6.1 Visitantes e Usuários obrigam-se a navegar pelo Portal SILVESTRE SAÚDE com responsabilidade e sempre respeitando as condições previstas nestes Termos de Uso, bem como utilizar o Portal SILVESTRE SAÚDE para os propósitos contidos nestes Termos de Uso, sob pena terem sua Conta de Acesso excluída.

6.2 Usuários devem manter o sigilo das informações de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da Conta de Acesso.

6.3 Ao fornecer informações pessoais para a criação de uma Conta de Acesso, os Usuários garantem que elas são autênticas, sob pena de, confirmada sua inautenticidade, ficarem Visitantes e Usuários sujeitos à exclusão de sua Conta de Acesso, bem como às penas previstas na legislação e à obrigação de reparar os danos que causar.

6.4 Caso Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, deverá alterar sua senha o mais rápido possível.

6.5 Em caso de danos causados ao Portal SILVESTRE SAÚDE ou a terceiros, o Visitante ou Usuário que for apontado como responsável responderá pelos danos causados e deverá indenizar as partes prejudicadas diretamente, não devendo a SILVESTRE SAÚDE responder por tais danos.

7.1 As expressões SILVESTRE SAÚDE e Portal SILVESTRE SAÚDE suas marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das páginas de Portal SILVESTRE SAÚDE, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da SILVESTRE SAÚDE e estão protegidos contra o uso e exploração comercial por terceiros por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2 Ao acessar este Portal SILVESTRE SAÚDE, Visitantes e Usuários declaram respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da SILVESTRE SAÚDE, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que estiveram ou porventura estejam, de alguma forma, disponíveis no Portal SILVESTRE SAÚDE. O simples acesso ao Portal SILVESTRE SAÚDE não confere a Visitantes e Usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3 A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da SILVESTRE SAÚDE. Ainda que se destinem a uso exclusivamente pessoal, em nenhuma circunstância Visitantes e Usuários adquirirão qualquer direito sobre tais conteúdos.

7.4 É proibida a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o Portal SILVESTRE SAÚDE, sem prévia e expressa autorização da SILVESTRE SAÚDE, permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo, vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento.

7.5 Visitantes e Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal SILVESTRE SAÚDE.

7.6 Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, apenas poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da SILVESTRE SAÚDE. Visitantes e Usuários estão cientes que o uso comercial não autorizado poderá configurar infrações cíveis e criminais.

7.7 A reutilização de material cujo conteúdo foi previamente autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da SILVESTRE SAÚDE.

7.8 A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.9 Qualquer utilização não compreendida na mencionada autorização será considerada violação dos direitos de autor e sujeitará o usuário às sanções da Lei 9.610/98.

7.10 A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Visitante ou ao Usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela SILVESTRE SAÚDE ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

7.11 A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Portal SILVESTRE SAÚDE em decorrência de alguma reclamação deverá ser entendida como demonstração de intenção de evitar dissabores, jamais, reconhecimento de culpa ou de qualquer infração praticada pela SILVESTRE SAÚDE contra direito de terceiro.

7.12 Salvo disposição específica em contrato eventualmente existente entre Visitantes e Usuários e SILVESTRE SAÚDE, presume-se que Visitantes e Usuários sejam titulares dos direitos autorais relativos aos conteúdos enviados ao Portal SILVESTRE SAÚDE, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens. Ao enviar tais mensagens ao Portal SILVESTRE SAÚDE, Visitantes e Usuários concedem à SILVESTRE SAÚDE uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal SILVESTRE SAÚDE, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por eles oferecido.

7.13 Caso o Visitante ou Usuário envie à SILVESTRE SAÚDE, por meio do Portal SILVESTRE SAÚDE ou dos canais divulgados, conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos ou melhorias nos já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, uma vez enviado, tal conteúdo deixará de pertencer ao patrimônio imaterial do Visitante ou Usuário, tornando-se patrimônio da SILVESTRE SAÚDE, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

8.1 O Portal SILVESTRE SAÚDE destina-se a atender e fornecer a Visitantes e Usuários informação quanto à prestação dos serviços de assistência médica e odontológica por parte da SILVESTRE SAÚDE.

8.1.1 O atendimento oferecido pelo Portal SILVESTRE SAÚDE compreende funcionalidades adaptadas a cada perfil de Visitante e Usuário, a saber: pessoa física (associado, credenciado ou corretor) ou jurídica (pequenas e médias empresas ou empresas de grande porte).

8.1.2 Dentre as funcionalidades oferecidas estão:

a) a contratação on-line de plano de assistência odontológica;

b) pagamento do plano por meio de cartão de crédito;

c) obtenção de segunda via de boletos e de comprovantes de pagamento on-line;

d) reembolso de serviços de assistência médica;

e) solicitação de 2ª via de cartão de identificação de beneficiário e orientador médico;

f) relação de beneficiários de plano coletivo, emissão de relatórios gerenciais e financeiros;

g) movimentação cadastral on-line;

h) cadastramento de usuários;

i) consulta à rede credenciada;

j) obtenção de demonstrativo de pagamento para fins de Imposto de Renda;

k) levantamento de histórico de solicitações feitas à SILVESTRE SAÚDE, informe de rendimentos, material de apoio, extrato de pagamentos para dentistas e material de vendas para corretores.

8.1.3 O acesso a algumas dessas funcionalidades está condicionado ao cadastramento do Visitante no Portal SILVESTRE SAÚDE, por meio da criação de uma Conta de Acesso, seja como associado, beneficiário, corretor ou credenciado.

8.2 A contratação on-line de planos médicos e odontológicos exige, como requisito de validade, que o processo seja iniciado e concluído por pessoa maior de 18 anos, ou por representante legal de empresa devidamente qualificado para tal. Para atendimento de disposições regulatórias, SILVESTRE SAÚDE poderá, a qualquer tempo, solicitar documentos comprobatórios dessa condição.

8.3 Nos casos de contratação on-line de planos de assistência médica e odontológica, individual ou familiar, o direito de arrependimento poderá ser exercido por meio do encaminhamento de mensagem para o link “Fale Conosco”, selecionando o assunto “Direito de Arrependimento”, no prazo de 7 (sete) dias, a contar da contratação on-line e desde que não seja utilizada cobertura que não a de urgência ou emergência.

8.4 As Contas de Acesso que tiverem sido excluídas sob motivo de irregularidade em relação a estes Termos de Uso ou de desrespeito às regras contidas na Política de Privacidade do Portal SILVESTRE SAÚDE não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.

9.1 A SILVESTRE SAÚDE disponibiliza um canal para comunicação com seus visitantes e usuários, na seção de Canais de Atendimento.

10.1 Estes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. A SILVESTRE SAÚDE reserva-se o direito de modificá-los a qualquer momento, de forma unilateral, assim como a Política de Privacidade do Portal SILVESTRE SAÚDE.

10.2 Ao navegar no Portal SILVESTRE SAÚDE e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal SILVESTRE SAÚDE e pela Política de Privacidade do Portal SILVESTRE SAÚDE, verificando suas disposições sempre que visitar o Portal SILVESTRE SAÚDE, sem prejuízo do dever de observar as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico e hospitalares.

11.1 A tolerância quanto a eventual descumprimento de quaisquer disposições destes Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas nem impedirá ou inibirá sua exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2 O horário adotado pelo Portal SILVESTRE SAÚDE é o horário oficial de Brasília (GMT-3).

12.1 Estes Termos de Uso e Condições de Navegação são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.